Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 9.121 de 03/04/1946

Decreto-Lei nº 9.121 de 03/04/1946

Ementa	Altera o Decreto-Lei nº 8.324, de 8 de Dezembro de 1945.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/04/1946] (p. 5225, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , FUNÇÃO , CHEFIA , ITAMARATI (MRE) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 21.180 de 27/05/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1946] (p. 7962, col. 3) Decreto nº 21.179 de 27/05/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1946] (p. 7962, col. 2) Decreto nº 21.178 de 27/05/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1946] (p. 7962, col. 2) Decreto nº 21.294 de 13/06/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1946] (p. 8992, col. 2) Decreto nº 21.295 de 13/06/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1946] (p. 8992, col. 2) Decreto nº 21.648 de 13/08/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1946] (p. 11732, col. 4) Decreto nº 23.942 de 28/10/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1947] (p. 13917, col. 1) Decreto nº 24.070 de 18/11/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1947] (p. 14822, col. 1) Decreto nº 26.704 de 25/05/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1949] (p. 7942, col. 1) Decreto nº 27.586 de 14/12/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1949] (p. 17362, col. 3) Decreto nº 27.585 de 14/12/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1949] (p. 17362, col. 2) Decreto nº 27.892 de 17/03/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1950] (p. 4217, col. 3) Decreto nº 28.422 de 26/07/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1950] (p. 11105, col. 3) Decreto nº 28.601 de 06/09/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1950] (p. 13308, col. 2) Decreto nº 28.600 de 06/09/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1950] (p. 13308, col. 2) Decreto nº 28.799 de 27/10/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1950] (p. 17217, col. 2) Decreto nº 50.846 de 24/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1961] (p. 5722, col. 1) Decreto nº 50.843 de 24/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1961] (p. 5721, col. 4) Decreto nº 50.848 de 24/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1961] (p. 5722, col. 2) Decreto nº 50.845 de 24/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1961] (p. 5721, col. 4) Decreto nº 50.844 de 24/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1961] (p. 5721, col. 4) Decreto nº 50.847 de 24/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1961] (p. 5722, col. 1)