Decreto nº 24.104 de 24/11/1947
Decreto nº 24.104 de 24/11/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, PELO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 25.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA REFINARIA NACIONAL DE PETROLEO S/A. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1947] (p. 15053, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PAGAMENTO , DESPESA , INSTALAÇÃO , REFINARIA , PETROLEO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |