Decreto nº 24.105 de 10/04/1934
Decreto nº 24.105 de 10/04/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS REPARTIÇÕES TÉCNICAS NOS ESTADOS, SUBORDINADOS AO SERVIÇO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 479, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , REPARTIÇÃO FISCAL , SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO , FOMENTO , PRODUÇÃO VEGETAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |