Decreto nº 24.110 de 26/11/1947
Decreto nº 24.110 de 26/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A EXECUÇÃO DO ATERRO DA AREA COMPREENDIDA ENTRE A MARGEM DO RIO GUAIBA E O CAIS DE SANEAMENTO DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1947] (p. 15151, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBRA PUBLICA , ATERRO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1947] (p. 15151, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1947] (p. 15151, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |