Decreto nº 24.116 de 12/04/1934
Decreto nº 24.116 de 12/04/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE AOS SARGENTOS REFORMADOS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 23.826, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1934, INSTITUINDO A PREVIDÊNCIA DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 584, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
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Indexação |
EXTENSÃO , SARGENTO , DISPOSIÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |