Decreto nº 24.133 de 17/04/1934
Decreto nº 24.133 de 17/04/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, JOAQUIM MACIEL DIDIER, A PROCEDER A PESQUISAS DE OURO EM TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS À RUA SANTA LUZIA, OU TANQUE, EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 616, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |