Decreto nº 24.137 de 17/04/1934
Decreto nº 24.137 de 17/04/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, JOÃO DA COSTA BRAGA A CONTRATAR A PESQUISA DE OURO EM TERRENOS PERTECENTES A ANTÔNIO SARTÓRIO, DENOMINADOS "MARAVILHAS", SITUADOS NO DISTRITO DE MATILDE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PODENDO TAMBÉM ADQUIRIR OS MESMOS TERRENOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 621, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , ALFREDO CHAVES (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |