Decreto nº 24.139 de 17/04/1934
Decreto nº 24.139 de 17/04/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE LUZ E FORÇA DE MOCOCA A CONTRATAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO O APROVEITAMENTO DAS QUEDAS DO RIO PARDO, NOS MUNICÍPIOS DE MOCOCA E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 624, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , MOCOCA (SP) , SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |