Decreto nº 24.197 de 15/12/1947
Decreto nº 24.197 de 15/12/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A OTAVIO RIBEIRO COUTINHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA SERINGA, NO RIO CANAFISTULA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1948] (p. 18352, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO CANAFISTULA , MUNICIPIO , BANANEIRAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |