Decreto nº 24.243 de 15/05/1934
Decreto nº 24.243 de 15/05/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, DE ACORDO COM O DECRETO NÚMERO 20,395, DE 15 DE SETEMBRO DE 1931, O SR. CUSTÓDIO DA ROCHA AZEVEDO A VENDER UMA QUEDA DÁGUA NUM CÓRREGO AFLUENTE DO RIO PIRAÍ, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE PASSA TRÊS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO MARCOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E TERRENOS CIRCUNJACENTES À MESMA, MEDIANTE AS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 867, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , VENDA , CACHOEIRA , TRECHO , RIO PIRAI , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |