Decreto nº 24.249 de 23/12/1947
Decreto nº 24.249 de 23/12/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS EUGENIO LEFEVRE JUNIOR, ERNESTO DIEDERICHSEN E WALDEMAR PIMENTEL MAIA BETHENCOURT A PESQUISAR AREIA NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1948] (p. 330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/04/1950] (p. 6081, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |