Decreto nº 24.250 de 15/05/1934
Decreto nº 24.250 de 15/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, PAULO ESTEVES GURMENDIS A CONTRATAR A PESQUISA DE MINÉRIOS DE PRATA, ANTIMÔNIO E NÍQUEL, NA FAZENDA DENOMINADA BELÉM, DE PROPRIEDADE DE D. MARIA DE OLIVEIRA FONTÃO VARZIM E ARGEU FONTÃO VARZIM, SITUADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 871, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , NIQUEL , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |