Decreto nº 24.278 de 22/05/1934
Decreto nº 24.278 de 22/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A INSPETORIA DE HIGIENE INFANTIL DA SAÚDE PÚBLICA; CRIA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 925, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , MENOR .
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Indexação |
EXTINÇÃO , INSPETORIA , HIGIENE , MENOR , SAUDE PUBLICA .
CRIAÇÃO , DIRETORIA , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , MENOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |