Decreto nº 24.303 de 31/12/1947
Decreto nº 24.303 de 31/12/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZEM PREVISTO NO PROJETO E NO ORÇAMENTO APROVADOS PELO DECRETO 2559, DE 13 04 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1948] (p. 101, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , PORTO DE NATAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1950] (p. 1265, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |