Decreto nº 24.306 de 29/05/1934
Decreto nº 24.306 de 29/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, AMÉRICO RENÊ GIANETTI A CONTRATAR A PESQUISA DE BAUXITA, PIRITA E MINÉRIOS DE FERRO E DE MANGANÊS, EM TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, SITUADOS NOS LUGARES DENOMINADOS "MORRO DO CRUZEIRO" E "SARAMENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS - BEM COMO A ORGANIZAR SOCIEDADE PARA OS FINS DE PESQUISA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 1129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , BAUXITA , PIRITA , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |