Decreto nº 24.314 de 31/05/1934
Decreto nº 24.314 de 31/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUE NA 5ª CATEGORIA A LOCALIDADE EM QUE SE ACHA O SANATÓRIO MILITAR DE ITATIAIA PARA O EFEITO DO DECRETO NÚMERO 23.285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 1138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , SEDE , ITATIAIA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |