Decreto nº 24.326 de 01/06/1934
Decreto nº 24.326 de 01/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA AS CLÁUSULAS 3º, 4º, 8º E 50, PRIMEIRA PARTE DO CONTRATO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 12.094, DE 7 DE JUNHO DE 1916 E CELEBRADO ENTRE GOVERNO FEDERAL E A COMPANHIA VITÓRIA A MINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |