Decreto nº 24.331 de 04/06/1934
Decreto nº 24.331 de 04/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO 1º SEMESTRE DE 1934 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, MARANHÃO, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO FEDERAL , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |