DECRETO N. 24.331 – DE 4 DE JUNHO DE 1934 (*)
Concede auxílios no 1º semestre de 1934 a instituições nos Estados do Amazonas, Maranhão, Ceará, Rio Grande no Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, resolve na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agôsto de 1931, conceder os seguintes auxílios, relativos ao 1º semestre de 1934, a instituições nos Estados do amazonas, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, abaixo indicados:
Prelazia do Rio Negro – Rio Negro, Amazonas............................................................ 62:500$000
Prelazia de Pôrto Velho – Pôrto Velho, amazonas................................................... 62:500$000
Associação dos Empregados do Comércio – São Luiz Maranhão ................................ 3:000$000
Academia de Comércio – São Luiz, Maranhão ............................................................ 500$000
Centro Artístico Operário Gaziense – Caxias, Maranhão ................................................ 10:000$000
Instituto de Assitência à Infância – São Luiz, Maranhão .............................................. 2:500$000
Santa Casa de Misericórdia – São Luiz, Maranhão .................................................. 10:000$000
União Artística Operária Caxiense – São Luiz, Maranhão.......................................... 5:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Baturité, Ceará ............................................................ 1:000$000
Dispensário de Pobres – Fortaleza, Ceará ............................................................ 10:000$000
Maternidade Dr. João Moreira – Fortaleza, Ceará ...................................................... 5:0000000
Sociedade de Assistência Hospitalaar (Hospital Jovino Barreto) – Natal, Rio
Grande do Norte ...................................................................................... 2:500$000
Orfanato N. S. das Dôres (Casa de Caridade) – Bezerros, Pernambuco ...................... 1:000$000
Colégio N. S. de Lourdes – Palmares, Pernambuco ............................................... 1:500$000
Companhia de Caridade – Recife, Pernambuco ........................................................ 10:000$000
Escola Agrícola São Sebastião – Jaboatão, Pernambuco ........................................ 5:000$000
Escola de Belas Artes – Recife, Pernambuco ............................................................... 10:000$000
Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico – Recife, Pernambuco ................................. 1:500$000
Liceu de Artes e Ofícios de Pernambuco – Recife, Pernambuco ........................................ 10:000$000
Colégio N. S. do Bom Conselho (Orfanato) – Bom Conselho, Pernambuco ....................... 1:500$000
Santa Casa de Misericórdia – Recife, Pernambuco ................................................... 25:000$000
Sociedade das Cooperadoes Paroquiais – Recife, Pernambuco ........................................ 15:000$000
Sociedade Beneficente de Nazaré (Mantenedora do Hospital Regional
Ermírio Coutinho) – Nazaré, Pernambuco ....................................................... 3:500$000
Santa Casa de Misericórdia – Maceió, Alagoas .............................................................. 15:000$000
Hospital de Caridade São João de Deus – Laranjeiras, Sergipe........................................ 2:000$000
Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe – Aracajú, Sergipe .......................................... 1:0000000
Instituto Geográfico e Histórico da Baía – Salvador, Baía ................................................... 2:500$000
Santa Casa de Misericórdia – São Felix, Baía ................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Belmonte, Baía ............................................................... 2:500$000
Associação Fluminense do Ensino Técnico – Niterói, Rio do Janeiro.............................. 15:000$000
Associação Fluminense de Amparo aos Cégos Niterói, Rio de Janeiro................................ 5:000$000
Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo – Niterói, Rio
de Janeiro .............................................................................................................. 7:500$000
Escolas Profissionais Salezianas – Niterói, Rio de Janeiro .................................................. 40:000$000
Santa Casa de Misericórdia – São João da Barra, Rio de Janeiro......................................... 2:5000000
Santa Casa de Misericórdia – Itararé, São Paulo.................................................................... 2:500$000
Irmandade do Hospital de Misericórdia – Santo André, São Paulo ........................................ 2:500$000
Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho – São Paulo................................................................... 2:500$000
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia – Serra Negra, São Paulo .................................. 1:500$000
Instrução Artística do Brasil – São Paulo .............................................................................. 5:000$000
Faculdade de Direito do Paraná – Curitiba, Paraná............................................................ 25:000$000
Faculdade de Medicina do Paraná – Curitiba, Paraná........................................................ 50:000$000
Orfanato N. S. da Piedade – Pôrto Alegre Rio Grande do Sul ............................................. 2:500$000
Academia Mineira de Comércio S.A – Belo Horizonte, Minas Gerais ................................... 2:000$000
Asilo de Orfãs – Diamantina, Minas Gerais........................................................................... 5:000$000
Casa de Caridade Passa Quatro, Minas Gerais.................................................................... 2:500$000
Casa de Caridade – Viçosa, Minas Gerais .......................................................................... 5:000$000
Casa de Caridade – Diamantina, Minas Gerais .................................................................. 12:000$000
Colégio São José – Juiz de Fora, Minas Gerais ................................................................... 10:000$000
Escola de Agricultura e Pecuária – Passa Quatro, Minas Gerais ........................................ 10:000$000
Escola Profissional Feminina – Belo Horizonte, Minas Gerais.............................................. 10:000$000
Hospital Antônio Moreira da Costa – Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais......................... 10:000$000
Instituto Gammon – Lavras, Minas Gerais............................................................................ 12:500$000
Instituto Profissional Feminino – Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais ............................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Barbacena, Minas Gerais ....................................................... 7:500$000
Santa Casa de Misericórdia – Bonfim, Minas Gerais ............................................................... 500$000
Santa Casa de Misericórdia – Monte Santo, Minas Gerais..................................................... 2:500$000
Total .................................................................................................................... 554:000$000
Rio de Janeiro, 4 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da República.
Getulio Vargas.
Washington Pires.
–––––––––––––
(*) Decreto n. 24.331, de 4 de junho de 1934 – Retificação publicada no Diário Oficial de 15 de junho de 1934;
Onde se lê: Centro Artístico Operário Gaziense, leia-se “Centro Artístico Caxiense” e onde se lê “União Artística Operária Caxiense, S. Luis Maranhão, leia-se “União Artística Operária Caxiense – Caxias – Maranhão”.
(*) Retificação publicada em Diário Oficial de 19 de junho de 1934:
Onde se lê: Centro Artístico Caxiense, leia-se “Centro Artístico Operário Caxiense”.