Decreto nº 24.336 de 05/06/1934
Decreto nº 24.336 de 05/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUJEITA A CONDIÇÕES AS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DECRETO 20.395, DE 15 DE SETEMBRO DE 1931, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |