Decreto nº 24.339 de 05/06/1934
Decreto nº 24.339 de 05/06/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, IVO FELISBERTO E AGOSTINHO PENIDO, A CONTRATAREM COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PESQUISA DE DIAMANTES E PEDRAS PRECIOSAS NO LEITO DO RIO JEQUITAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 20KMS.,RIO ACIMA, A PARTIR DA VILA DE JEQUITAÍ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 39, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |