Decreto nº 24.340 de 05/06/1934
Decreto nº 24.340 de 05/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA MODELO PARA SUBSTITUIÇÃO DE NOTA A QUE SE REFERE O ARTIGO 11 DO DECRETO NÚMERO 23.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1933. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DOCUMENTO , DECRETAÇÃO , REFERENCIA , PRODUTO NACIONAL , AÇUCAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |