Decreto nº 24.369 de 22/01/1948
Decreto nº 24.369 de 22/01/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 22517, DE 24 01 1947. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1948] (p. 1761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , CALCITA , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |