Decreto nº 24.399 de 28/01/1948

Decreto nº 24.399 de 28/01/1948

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BRISOLA A LAVRAR CALCARIO, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/1948] (p. 2141, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , ARGILA , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade