Decreto nº 24.404 de 28/01/1948
Decreto nº 24.404 de 28/01/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RINALDO AMORATI A PESQUISAR CAULIM, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, NO MESMO ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1948] (p. 2142, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |