Decreto nº 24.459 de 04/02/1948
Decreto nº 24.459 de 04/02/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARISTOFANES FERNANDES E SILVA A LAVRAR SCHEELITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1948] (p. 2145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SANTANA DO MATOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |