Decreto nº 24.480 de 05/02/1948
Decreto nº 24.480 de 05/02/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PESQUISAR CARVÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1948] (p. 8085, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1951] (p. 17609, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |