Decreto nº 24.514 de 30/06/1934
Decreto nº 24.514 de 30/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO DECRETO 4.238, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901, SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS MILITARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 1015, col. 1) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , MEDALHA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |