Decreto nº 12.092 de 03/07/2024
Decreto nº 12.092 de 03/07/2024
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Ementa | Dispõe sobre a Medalha Militar. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/2024] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 04/07/2024] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , MEDALHA MILITAR , CONDECORAÇÃO , HOMENAGEM , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , MILITAR , MARINHA , EXERCITO , AERONAUTICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |