Decreto nº 4.238 de 15/11/1901
Decreto nº 4.238 de 15/11/1901
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Ementa | CRIA UMA MEDALHA MILITAR COMO RECONHECIMENTO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO E ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MEDALHA MILITAR , OBJETIVO , HOMENAGEM , CONCESSÃO , OFICIAIS , PRAÇA , EXERCITO , ARMADA , RECONHECIMENTO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO RELEVANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 232, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 4.238 de 15/11/1901]
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