Decreto nº 4.409 de 16/05/1902
Decreto nº 4.409 de 16/05/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 4 E 9 DO DECRETO 4238, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901, QUE CRIOU UMA MEDALHA MILITAR PARA O EXERCITO E ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 232, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , MEDALHA MILITAR , EXERCITO , ARMADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |