Decreto nº 4.409 de 16/05/1902

Decreto nº 4.409 de 16/05/1902

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 4 E 9 DO DECRETO 4238, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901, QUE CRIOU UMA MEDALHA MILITAR PARA O EXERCITO E ARMADA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 232, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , MEDALHA MILITAR , EXERCITO , ARMADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas