Decreto nº 91.491 de 26/07/1985

Decreto nº 91.491 de 26/07/1985

Ementa

REVOGA O ARTIGO 18 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR APROVADO PELO DECRETO 39.207, DE 22 DE MAIO DE 1956, ALTERADO PELOS DECRETOS 69.313, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971, 70.751, DE 23 DE JUNHO DE 1972 E 88.247, DE 22 DE ABRIL DE 1983.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/1985] (p. 10885, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , MEDALHA MILITAR , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIOS MILITARES , MEDIDAS ADMINISTRATIVAS , REMESSA , DIPLOMA , MEDALHA MILITAR , PASSADOR , FORÇAS ARMADAS .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , MEDALHA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata