Decreto nº 39.207 de 22/05/1956

Decreto nº 39.207 de 22/05/1956

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/05/1956] (p. 10481, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/06/1956] (p. 11955, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 26/07/1956] (p. 14122, col. 2)    

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MEDALHA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
OBJETIVO , CARACTERISTICA , UTILIZAÇÃO , MEDALHA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
DIREITOS , HABILITAÇÃO , CONCESSÃO , CASSAÇÃO , MEDALHA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 11, § 1 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 18 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 19 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 20 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 21 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 22 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 23 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 24 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 25 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 26 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]

Art. 27 [Decreto nº 39.207 de 22/05/1956]