Decreto nº 69.313 de 05/10/1971
Decreto nº 69.313 de 05/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 12 DO REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 39.207, DE 22 DE MAIO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1971] (p. 8057, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 29/10/1971] (p. 4, col. 5) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MEDALHA MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
REQUISITOS , ORGANIZAÇÃO , DOCUMENTO , PROCESSO , OBJETIVO , CONCESSÃO , MEDALHA , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MEDALHA , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1983] (p. 6581, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1985] (p. 10885, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |