Decreto nº 24.526 de 02/07/1934
Decreto nº 24.526 de 02/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DO RIO PARNAÍBA, MEDIANTE A SUBVENÇÃO DE 150:000$000 ANUAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO PARNAIBA , ESTADO DO PIAUI (PI) , SUBORDINAÇÃO , SUBVENÇÃO , ORÇAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |