Decreto nº 24.548 de 03/07/1934

Decreto nº 24.548 de 03/07/1934

Ementa

Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 263, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEFESA SANITARIA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , DEFESA SANITARIA , EXECUÇÃO , PREVENÇÃO , PRESERVAÇÃO , INSPEÇÃO , PORTOS , FRONTEIRA , TRANSITO , ANIMAL , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , ASSISTENCIA , VETERINARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 76 - Revogação
  • Art. 77 - Revogação
  • Art. 78 - Revogação
  • Art. 79 - Revogação
  • Art. 80 - Revogação
  • Art. 81 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 51 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 76 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 77 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 78 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 79 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 80 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Art. 81 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Anexo 1 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]

Anexo 2 [Decreto nº 24.548 de 03/07/1934]