Decreto nº 24.559 de 03/07/1934

Decreto nº 24.559 de 03/07/1934

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROFILAXIA MENTAL, A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À PESSOA E AOS BENS DOS PSICOPATAS, A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 351, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Indexação

DISPOSIÇÃO , ASSISTENCIA , PROTEÇÃO , CIDADÃO , PROFILAXIA , PSICOPATA , OBJETIVO .
HOSPITALIZAÇÃO , DECRETAÇÃO , DIVISÃO , REGIME , ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO , DESTINAÇÃO , PSICOPATA , DISPOSIÇÃO , INTERNAMENTO , PROTEÇÃO , DOENÇA MENTAL .

Normas posteriores