Decreto nº 24.568 de 24/02/1948
Decreto nº 24.568 de 24/02/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SITUADOS EM ENGENHEIRO PASSOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIA RIO SÃO PAULO, NO TRECHO ENGENHEIRO PASSOS VALPARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1948] (p. 2714, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |