Decreto nº 24.574 de 04/07/1934
Decreto nº 24.574 de 04/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA FUNÇÕES, VENCIMENTOS, VANTAGENS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE OS PRIMEIROS E SEGUNDOS CABOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , FUNÇÃO , VENCIMENTO , VANTAGENS , SARGENTO , CABO , DISPOSIÇÃO , GRATIFICAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |