Decreto nº 24.582 de 05/07/1934
Decreto nº 24.582 de 05/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A "CIDADE JARDIM 11 DE JUNHO" PARA OS SERVENTUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 458, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , LOTEAMENTO , TERRENO , MUNICIPIO , ILHA DO GOVERNADOR , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ABERTURA , LOGRADOURO (PB) , INSTALAÇÃO , AGUA , ELETRICIDADE , ESGOTO , OBRA PUBLICA , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PREDIO , ISENÇÃO , TRIBUTOS , DESIGNAÇÃO , FUNCIONARIOS , CIVIL , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |