Decreto nº 24.598 de 06/07/1934
Decreto nº 24.598 de 06/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 215:535$800, PARA ATENDER A DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO TRÁFEGO DA ESTRADA DE FERRO MARICÁ, OCORRIDAS NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , CUSTEIO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |