Decreto nº 24.623 de 03/03/1948
Decreto nº 24.623 de 03/03/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ORIVALDO LIMA CARDOSO A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1948] (p. 3444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1984] (p. 1171, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |