Decreto nº 24.649 de 10/07/1934
Decreto nº 24.649 de 10/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, FÁBIO PINTO COELHO A CONTRATAR A PESQUISA DE OURO NOS TERRENOS DENOMINADOS, "DIOGO DE OLIVEIRA", E "PITANGUY", PERTENCENTES AOS HERDEIROS DE JOAQUIM PINTO COELHO E CUSTÓDIO PINTO COELHO, E SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ESTADO DE MINAS GERAIS - PODENDO TAMBÉM ADQUIRIR OS REFERIDOS TERRRENOS E ORGANIZAR SOCIEDADE PARA OS MESMOS FINS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 744, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , CONTRATAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , RIO PIRACICABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |