Decreto nº 24.655 de 11/07/1934

Decreto nº 24.655 de 11/07/1934

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 754, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

RADIODIFUSÃO .

Indexação

OBRIGAÇÃO , TRANSMISSÃO , PROGRAMA , AUTORIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PROPAGANDA COMERCIAL , SUJEIÇÃO , PAGAMENTO , COTA , INSTALAÇÃO .
CONCESSÃO , RADIODIFUSÃO , BRASIL , ESTAÇÃO , DISPOSIÇÃO , DIREÇÃO , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , OBRIGAÇÃO , APRESENTAÇÃO , RELAÇÃO , MATERIAL , ORÇAMENTO , DEPOSITO , TITULO , INSTALAÇÃO , ANTENA , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo