Decreto nº 24.681 de 16/03/1948
Decreto nº 24.681 de 16/03/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.500.000,00 PARA ATENDER A DESPESAS COM MEDIDAS PROFILATICAS DE EMERGENCIA DESTINADAS A PRESERVAR O TERRITORIO NACIONAL CONTRA COLERA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1948] (p. 4370, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , DESPESA , PROFILAXIA , COMBATE , COLERA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |