Decreto nº 24.693 de 22/03/1948
Decreto nº 24.693 de 22/03/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE CARVÃO MINERAL A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1949] (p. 17659, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1949] (p. 1559, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |