Decreto nº 24.696 de 22/03/1948
Decreto nº 24.696 de 22/03/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS PESSOA DE MELO A LAVRAR JAZIDA DE MARMORE E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE PILAR E ITABAIANA, ESTADO DA PARAIBA E NO MUNICIPIO DE TAMBE, PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1948] (p. 4955, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , PILAR (AL) , ITABAIANA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ITAMBE (BA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |