Decreto nº 24.700 de 12/07/1934

Decreto nº 24.700 de 12/07/1934

Ementa

TRANSFERE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA O DA GUERRA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 895, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , REVISÃO , LEGISLAÇÃO , PROTEÇÃO , INDIO .
TRANSFERENCIA , SERVIÇO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA GUERRA , DISPOSIÇÃO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO .

Normas posteriores