Decreto nº 24.706 de 29/03/1948
Decreto nº 24.706 de 29/03/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMPRESA DE MINERAÇÃO TEPEQUEM LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1948] (p. 7477, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , BOA VISTA (PB) , TERRITORIO FEDERAL DE RIO BRANCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |