Decreto nº 24.760 de 14/07/1934
Decreto nº 24.760 de 14/07/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONSIDERA INSTITUTOS OFICIAIS A CASA MATERNAL MELO MATOS, O ABRIGO INFANTIL ARTUR BERNARDES E A CASA DAS MÃESINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Indexação |
DECRETAÇÃO , DECLARAÇÃO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , JURISDIÇÃO , JUIZADO DE MENORES , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |